Termos de uso
1. Aceitação dos termos
Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma do Instituto de Medicina Quântica ("Instituto", "plataforma", "nós"), você concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde com qualquer item, recomendamos não utilizar nossos serviços.
2. Cadastro e conta
O cadastro é gratuito e inclui um período de avaliação de 7 dias para acesso ao conteúdo premium. Você é responsável pelas informações fornecidas e por manter o sigilo da sua senha.
- Você deve ter pelo menos 18 anos.
- É proibido compartilhar credenciais ou utilizar a conta de terceiros.
- O Instituto pode suspender contas que violem estes Termos.
3. Assinaturas e pagamentos
Os pagamentos são processados pela Stripe, com padrão de segurança PCI DSS Level 1. Você pode cancelar a qualquer momento — o acesso permanece ativo até o fim do período já pago.
Compras de e-books individuais são entregas digitais imediatas e não admitem reembolso após o download.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da plataforma — vídeos, textos, imagens, e-books e certificados — é de propriedade do Instituto ou de seus parceiros licenciados. É proibida a reprodução, redistribuição ou uso comercial sem autorização expressa.
5. Certificados
Os certificados emitidos pela plataforma têm caráter de formação livre, não substituem títulos acadêmicos ou registros profissionais regulamentados.
6. Limitação de responsabilidade
O conteúdo é informativo e educacional. Não substitui consulta médica, diagnóstico ou tratamento profissional. O Instituto não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusivamente no material publicado.
7. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail. O uso continuado da plataforma após uma atualização indica aceitação dos novos termos.
8. Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias.